 |
O ministro
Luiz Fux durante sess茫o do Supremo Tribunal
Federal nesta quarta-feira (1潞) (Foto: Rosinei
Coutinho/SCO/STF)
|
Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, h谩 uma 'inelegibilidade chapada' na eventual candidatura do ex-presidente, atualmente preso em Curitiba.
O presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou em decis茫o desta
quarta-feira (1潞) que h谩 uma "inelegibilidade chapada" (evidente,
not贸ria) na eventual candidatura do ex-presidente Luiz In谩cio Lula da Silva.
Ap贸s a decis茫o,
o PT divulgou a seguinte nota: "O Tribunal Superior Eleitoral examinou e
autorizou centenas de candidaturas em situa莽茫o semelhante 脿 do presidente Lula.
Qualquer manifesta莽茫o sobre a situa莽茫o jur铆dico-eleitoral de Lula antes deste
exame 茅 extempor芒nea e indevida, especialmente se parte de algu茅m com a
responsabilidade de presidir o TSE."
O PT
far谩 no pr贸ximo s谩bado (4) conven莽茫o para confirma莽茫o do nome de
Lula como candidato a presidente. Depois, o partido ter谩 at茅 15 de agosto para
registrar a candidatura na Justi莽a Eleitoral. S贸 ap贸s esse per铆odo 茅 que
partidos, coliga莽玫es e o Minist茅rio P煤blico podem questionar a candidatura. O
TSE tem um rito para julgamento dos registros de candidatura at茅 17 de
setembro, 20 dias antes do primeiro turno da elei莽茫o, em 7 de outubro.
Ao rejeitar
a莽茫o apresentada pelo cidad茫o Manoel Pereira Machado Neto, que pedia a
"imediata declara莽茫o de inelegibilidade" de Lula antes mesmo do
registro da candidatura. Fux rejeitou a a莽茫o por considerar que esse cidad茫o
n茫o tinha legitimidade para o pedido. Mas ressaltou que o entendimento dele,
Fux, a respeito do tema 茅 "p煤blico e not贸rio".
"A
controv茅rsia jur铆dica travada nos autos encontra 贸bice quanto 脿 an谩lise da
quest茫o de fundo em face de v铆cio processual insan谩vel. Isso porque a demanda
apresenta um pedido impugnativo ajuizado por um cidad茫o, despido de
legitimidade ativa amparada na lei", afirmou Fux na decis茫o.
Lula
est谩 preso desde o come莽o de abril e cumpre pena em Curitiba em
raz茫o da condena莽茫o no caso do triplex do Guaruj谩, na Opera莽茫o Lava Jato
– ele
se declara inocente. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um m锚s
de pris茫o, em segunda inst芒ncia, por 贸rg茫o colegiado, o que, pela Lei da Ficha
Limpa, pode impedi-lo de disputar as elei莽玫es. Essa quest茫o, no entanto,
precisa ser decidida pela Justi莽a Eleitoral.
Assim
como j谩
havia decidido a ministra Rosa Weber e o pr贸prio Fux, o ministro
afirmou na decis茫o que n茫o se pode analisar a candidatura antes de um registro
apresentado.
Segundo Fux,
"independentemente da an谩lise do conte煤do do pedido, cujo entendimento
deste prolator 茅 publico e not贸rio, a exist锚ncia de v铆cio processual insan谩vel
impede a pr贸pria aprecia莽茫o do pleito. N茫o obstante vislumbrar a
inelegibilidade chapada do requerido, o v铆cio processual apontado imp玫e a
extin莽茫o do processo", afirmou o ministro.
Nos julgamentos
no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luiz
Fux e outros ministros usam constantemente o termo "chapada" em
express玫es – a exemplo de "inconstitucionalidade chapada" – para se
referir a quest玫es evidentes, sobre as quais n茫o h谩 d煤vidas.
Por Mariana Oliveira, TV Globo, Bras铆lia
0 coment谩rios:
Postar um coment谩rio
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!